Documentos Escola
REGULAMENTOS E ORDENS DE SERVIÇO:
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Regulamento de Ação Social
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Ordem de Serviço nº 05/2021 – Nomeação da Diretora Pedagógica do Externato Marquês de Pombal
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PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO PARA REGRESSO AO REGIME PRESENCIAL DOS 11.º E 12.º ANOS DE ESCOLARIDADE NO ENSINO SECUNDÁRIO NO EXTERNATO MARQUÊS DE POMBAL
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ENSINO À DISTÂNCIA E A PROTEÇÃO DE DADOS NO EXTERNATO MARQUÊS DE POMBAL
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PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO PARA PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO DA INFEÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2 e COVID-19) NO EXTERNATO MARQUÊS DE POMBAL
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Certificado de desinfeção
LEGISLAÇÃO:
- Declaração de Retificação do Decreto-Lei 55 2018 – Organização Curricular Ensino Básico
- Decreto-Lei 55 2018 – Organização Curricular Ensino Básico
- Portaria_59_2014_7_março – Atribuição de Autonomia Pedagógica às Escolas
- Lei nº 51-2012 de 5 de setembro – Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar
- Portaria nº 242/2012 de 10 de agosto – Define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de nível secundário, na modalidade de ensino recorrente, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.
- Portaria – 243-2012 de 10 de agosto – Define as regras aplicáveis ao funcionamento dos cursos Do Ensino Secundário Recorrente
- Decreto-Lei nº 176/2012 de 2 de agosto – Regulamentação do regime de matrícula e de frequência no ensino básico e no ensino secundário.
- Portaria 224-2006 de 8 de março – define o novo regime de concessão de equivalências
- Portaria 550-E/2004 de 21 de maio – Regulamenta o ensino secundário recorrente por módulos capitalizáveis
- Despacho nº 9824/99 (2º série) – Autorização para o Externato Marquês de Pombal ministrar, em regime de autonomia pedagógica, o 3º ciclo do ensino básico recorrente segundo plano de estudos próprios.
- Despacho normativo nº 269/91- define a autorização para o Externato Marquês de Pombal ministrar o 3º ciclo na modalidade de ensino recorrente por blocos de aprendizagem e pelo sistema de unidades capitalizáveis.
- Despacho Normativo nº 269-91 de 13 de novembro – regulamenta o Ensino Básico por Blocos de Aprendizagem e Unidades Capitalizáveis
