Documentos Escola

• Projeto Educativo

• Regulamento Interno

• Critérios de Avaliação

REGULAMENTOS E ORDENS DE SERVIÇO:

• • Ordem de Serviço nº001/2022 – Nomeação da Equipa Diretiva para o ano Letivo 2022/2023

  • Regulamento de Ação Social

  • Ordem de Serviço nº 05/2021 – Nomeação da Diretora Pedagógica do Externato Marquês de Pombal

  • PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO PARA REGRESSO AO REGIME PRESENCIAL DOS 11.º E 12.º ANOS DE ESCOLARIDADE NO ENSINO SECUNDÁRIO NO EXTERNATO MARQUÊS DE POMBAL

  • ENSINO À DISTÂNCIA E A PROTEÇÃO DE DADOS NO EXTERNATO MARQUÊS DE POMBAL

  • PLANO DE CONTINGÊNCIA E AÇÃO PARA PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO DA INFEÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2 e COVID-19) NO EXTERNATO MARQUÊS DE POMBAL

  • Certificado de desinfeção 

• • Plano de Contingência e Ação COVID 19 – Ano Letivo 2020/2021

  • Ordem de Serviço nº2/2020 – Nomeação da Encarregada de Proteção de Dados

  • Ordem de Serviço nº 1/2018 – Implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados e Nomeação da Encarregada de Proteção de Dados

LEGISLAÇÃO:

• Declaração de Retificação do Decreto-Lei 55 2018 – Organização Curricular Ensino Básico
• Decreto-Lei 55 2018 – Organização Curricular Ensino Básico
• Portaria_59_2014_7_março – Atribuição de Autonomia Pedagógica às Escolas
•  Lei nº 51-2012 de 5 de setembro – Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar
• Portaria nº 242/2012 de 10 de agosto – Define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de nível secundário, na modalidade de ensino recorrente, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.
• Portaria – 243-2012 de 10 de agosto – Define as regras aplicáveis ao funcionamento dos cursos Do Ensino Secundário Recorrente
• Decreto-Lei nº 176/2012 de 2 de agosto – Regulamentação do regime de matrícula e de frequência no ensino básico e no ensino secundário.
• Portaria 224-2006 de 8 de março – define o novo regime de concessão de equivalências
• Portaria 550-E/2004 de 21 de maio – Regulamenta o ensino secundário recorrente por módulos capitalizáveis
• Despacho nº 9824/99 (2º série) – Autorização para o Externato Marquês de Pombal ministrar, em regime de autonomia pedagógica, o 3º ciclo do ensino básico recorrente segundo plano de estudos próprios.
• Despacho normativo nº 269/91- define a autorização para o Externato Marquês de Pombal ministrar o 3º ciclo na modalidade de ensino recorrente por blocos de aprendizagem e pelo sistema de unidades capitalizáveis.
• Despacho Normativo nº 269-91 de 13 de novembro – regulamenta o Ensino Básico por Blocos de Aprendizagem e Unidades Capitalizáveis